Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Júri do processo contra o casal atrai centenas

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso